No dia 4 de setembro de 2024, António Sitoe, estudante de mestrado, apresentou e defendeu com sucesso a sua dissertação na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. A pesquisa, que teve como foco a descentralização provincial em Moçambique, analisou os desafios da accountability vertical resultantes da coexistência das figuras do Governador da Província e do Secretário de Estado na Província, introduzidas após a aprovação do modelo de descentralização.
Intitulada “Desafios de Accountability Vertical no Contexto de Descentralização Provincial em Moçambique: O Caso da Província de Maputo (2019-2023)”, a dissertação de Sitoe investigou as consequências da sobreposição de funções entre o Governador eleito e o Secretário de Estado nomeado, cargos que partilham responsabilidades similares, gerando incertezas entre os eleitores quanto às competências de cada um. A análise foi realizada com base em uma abordagem mista, que combinou entrevistas com representantes do Governo Provincial e Organizações da Sociedade Civil, análise documental e questionários aplicados a eleitores da província de Maputo.
Os resultados revelaram que, embora a presença do Secretário de Estado na Província seja ainda pouco compreendida pelos eleitores, a duplicidade de funções entre as duas figuras dificulta a accountability vertical, confundindo os cidadãos sobre as acções e as responsabilidades de cada uma. A pesquisa apontou que, enquanto o Governador Provincial é uma figura mais familiar ao público, o Secretário de Estado, por ser uma posição recente, permanece pouco conhecida e, portanto, menos cobrada pelos eleitores. Além disso, Sitoe destacou que o foco do Governo Provincial tem sido prestar contas principalmente à Assembleia Provincial e às Organizações da Sociedade Civil, deixando a população local relativamente à margem dos processos de accountability
