ANNUAL FORUM

JUVENTUDES, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Embora as distintas iniciativas desenvolvidas para abordar as preocupações da juventude em Moçambique, desenvolvidas quer nos fóruns juvenis dos partidos políticos, algumas organizações da sociedade civil entre outros espaços e atores, que deixam transparecer a ideia de um debate sobre a agenda nacional, os movimentos de protesto e critica social tem encontrado nos últimos anos, um espaço, para questionar sobre as incertezas de cunho governativo, que o pais adota, muitas vezes, não debatidas por conta da obediência politica da juventude dentro dos partidos dos quais fazem parte.

Estes movimentos, denominados “rebeldes”, quando questionam sobre as caras da guerra em Cabo Delgado; Os denominados “vândalos”; quando saem às ruas para protestar contra a subida de preços de bens elementares; ou por outras, os “golpistas” quando marcham pelas ruas das cidades capitais em homenagem as figuras incontornáveis e inspiradoras das lutas de seu tempo, na verdade, encontram na retórica da defesa das liberdades um ponto de entrada.

A retórica na defesa das liberdades, passou a servir como um ponto de entrada para debater sobre o “político” em colaboração com artistas, envolvendo o seu publico e exploram narrativas de ativismos digitais, para campanhas contra o silenciamento dos movimentos sociais e luta pelos direitos humanos, como forma de participação política num contexto caracterizado por marchas militarizadas como resultado de “diálogos ausentes”.

Essa visão nos informa, que as vozes da juventude foram continuamente sendo subalternizadas e marginalizadas, quando enfrentam os altos índices de desemprego onde os governos, são frequentemente liderados por uma população idosa, o que nas vozes da mesma juventude “deveriam estar em casa a cuidarem dos seus netos ou bisnetos”, porque não representam os seus interesses e muito menos se sentem representados. Este aspeto se pode vislumbrar como em Moçambique, nos últimos anos, a “sucessão política” passou a ser um tema central, dentro dos partidos políticos na corrida a Presidência da República (PR), que tem incorporado uma perspetiva histórica, autoritária e impeditiva.

Baseados numa perspetiva interdisciplinar, este ANNUAL FORUM visa refletir sobre as seguintes questões:

• Como as preocupações urgentes da juventude estão ganhando efeitos cascata, e de forma criativa através de ativismos digitais, ajudam a enfrentar a ausência e ineficiência do Estado em Moçambique?
• Como as artes e performances criativas em ateliers periféricos e urbanos tem sido um ecossistema, para construir utopias resultantes das necessidades locais e que discursos e praticas de representação elas usam?
• De que modo se pode envolver criticamente com a fotográfica e cartoons, como ponto de entrada de denúncias de violação de direitos humanos ou ineficiência do Estado na provisão dos de serviços elementares?
• O que as marchas; a intimidação policial; os cancelamentos digitais; os mahindras digitais; as músicas de crítica e protesto social, os seus fazedores e seguidores/públicos nos podem ensinar sobre possíveis “diálogos ausentes” para com as autoridades políticas?
• Quais são os lugares de fala das jovens mulheres, grupos LGBT e de onde se fazem ouvir no contexto de violação dos direitos humanos e fechamento do espaço cívico?
• Até que ponto as ligas juvenis dos partidos políticos, oferecem perspetivas de autorrepresentação dos jovens dentro ou fora dos partidos, no debate sobre as políticas públicas, dirigidas a estes, quando os que “deveriam estar em casa a cuidarem dos seus netos ou bisnetos’ se negam?

Para refletirmos sobre as questões acima colocadas e ou outras relacionadas, com enfoque particular nas experiências africanas e moçambicanas, temos o prazer de convidar investigadores, estudantes de graduação e pós-graduação, artistas nas suas variadas disciplinas e outros estudiosos, a submeterem propostas de painéis e/ou de comunicações para o nosso primeiro ANNUAL FORUM [2024] – subordinado ao tema “JUVENTUDES, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” – até ao dia 30 de junho de 2024 para o endereço [email protected]  .

Cada proposta de comunicação deverá incluir um resumo, de não mais de 300 palavras, identificação dos proponentes, contacto (email) e filiação institucional. Este aspeto também se aplica a discussão e exposições visuais de fotografias (10 fotografias no máximo) ou curtos vídeos (5 minutos no máximo), que podem vir em forma de painéis que não podem conter mais de três comunicações. As performances artísticas (não mais de 5 minutos) podem, no entender da organização, ser incorporadas em alguns painéis, quando se mostrarem relevantes onde a lógica será de abordar um módulo como unidade temática.

A Comissão organizadora do ANNUAL FORUM comunicará, no prazo de 10 dias (1-10 de Julho de 2024) por email, as comunicações e painéis (ou módulos) aprovados de forma continua. A mesma informação será afixada, no website da Bloco 4 Foundation, www.bloco4foundation.org e suas plataformas/redes digitais.

Agradecemos o apoio incondicional da NATIONAL ENDOWMENT FOR DEMOCRACY nesta nossa primeira iniciativa. Mas também, estamos abertos a colaboração das demais organizações e parceiros, interessados a se juntarem a este ANNUAL FORUM.

Depois de cerca de três meses de recepção de crónicas, a Bloco 4 Foundation já fez a selecção dos textos que vão compor a antologia ‘Crónicas Eleitorais e Direitos Humanos’.

Trata-se dos textos ‘O Porco não escolhido’, de Assane Cassimo; ‘Dança democrática em Moçambique: uma sinfonia de esperança e ‘Voos eleitorais e a paisagem humana em Moçambique’, de Cantifula Castro; ‘Acorde, pois o mundo te espera’, de Daniel Sigaúque: ‘O delegado e a Lei’ e ‘Tempo da Política’, de Guilherme Mussane; ‘Eleições e Direitos Humanos em Moçambique’, de José Mulodiua; ‘A Vitória do Candidato’ e ‘Um Deus árbitro na CNE’, de Luís Massango e ‘Outubro, o mês das algemas na arte moçambicana’, de Melo Munguambe.

Agradecemos o apoio do NED por tornar essa iniciativa em realidade.

A Marcha – Narrativa musical do Mano Azagaia nos tem ensinado sobre os condicionalismos as várias liberdades fundamentais, impostas pelo poder político em Moçambique por um lado. Mas por outro lado, passou a inspirar a juventude, denominada geração 18 de março, a sair de cativeiro, do sono político oferecido pelos combatentes da fortuna e gritar em coro, no espaço publico “para essa gente ir embora”. No âmbito da iniciativa PHOTO DIREITOS HUMANOS que é um arquivo digital da memoria coletiva sobre as constantes violações de direitos humanos no espaço público em Moçambique, lançámos o presente convite para submissão de proposta de até cinco (5) ensaios fotográficos.

O PHOTO DIREITOS HUMANOS antes de servir como um arquivo digital de memória colectiva sobre as constantes violações de direitos humanos no espaço publico em Moçambique, possibilita que vozes silenciadas possam ser ouvidas a partir da imagem que fala por si, por um lado. Mas por outro, é um lugar de troca de saberes fotográficos e de sua linguagem que abre espaço para denúncias.

Termos e Condições

1. Propósito da Submissão:
   • A submissão de fotografias que denunciam violações de direitos humanos tem como objetivo principal promover a conscientização e a defesa dos direitos humanos, bem como fornecer evidências para ações legais ou de advocacia.
2. Propriedade das Fotografias:
   • Ao enviar uma fotografia, o denunciante declara possuir os direitos autorais da imagem ou ter permissão explícita para compartilhá-la para os propósitos deste formulário.
3. Veracidade das Informações:
   • O denunciante é responsável por garantir que todas as informações fornecidas, incluindo a descrição da violação e os detalhes relacionados, sejam precisos e verdadeiros.
4. Confidencialidade e Privacidade:
   • Todas as informações pessoais fornecidas no formulário serão tratadas com estrita confidencialidade e utilizadas apenas para os propósitos de investigação e denúncia de violações de direitos humanos.
5. Uso das Fotografias:
   • As fotografias enviadas serão utilizadas exclusivamente para os propósitos relacionados à denúncia de violações de direitos humanos, incluindo investigação, defesa e conscientização. Não serão utilizadas para fins comerciais ou promocionais.
6. Não há Premiação:
   • Este formulário não oferece qualquer forma de premiação ou recompensa pela submissão das fotografias. A participação é voluntária e visa exclusivamente contribuir para a denúncia e ação contra violações de direitos humanos.
7. Responsabilidade Legal:
   • O denunciante é responsável por qualquer violação de direitos autorais, privacidade ou outras leis aplicáveis relacionadas às fotografias enviadas.
8. Reserva de Direitos:
   • Reservamo-nos o direito de recusar, remover ou não agir sobre qualquer submissão que não esteja em conformidade com estes termos e condições ou que seja considerada inadequada, difamatória ou ilegal.

Ao enviar uma fotografia por meio deste formulário, o denunciante concorda com todos os termos e condições estabelecidos acima.