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GOVERNAÇÃO LOCAL, DIREITOS HUMANOS, LABORATÓRIOS COMUNITARIOS E REDES DE MONITORIA JUVENIL

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Num contexto de grande pressão social em Moçambique, resultante das eleições de 2024, fraude e violência pós-eleitoral, a pressão externa consubstanciada pelo corte a ajuda humanitária a países periféricos, em que Moçambique não é uma exceção, pretendemos continuar, através da juventude, monitorar a governação local, as incidências sobre direitos humanos, através de laboratórios comunitários e redes de OCB’s. Neste sentido, através de iniciativas juvenis do Programa IGUAL do CESC, apoiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos, continuaremos de olho, denunciando e defendendo.

Manifestações em Moçambique pós-eleições inspiram protestos contra a crise socioeconômica em Angola

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Desde o final de outubro de 2024, uma onda de protestos eclodiu em Moçambique. Inicialmente, os atos reivindicavam justiça pelo assassinato de Elvino Dias, advogado do então candidato presidencial Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, líder do PODEMOS (Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique). Depois, foram intensificados como resposta a violência policial contra manifestantes e pela contestação dos resultados eleitorais, que levaram à uma nova vitória do FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder há quase cinco décadas.

Cidadãos de vários extratos sociais se faziam às ruas, empunhando cartazes e entoando canções de protesto, incluindo “Povo no Poder” de Azagaia. Sua música ganhou destaque entre movimentos democráticos por letras que criticavam abertamente o governo. “Povo no poder” foi lançada em 2008 e tornou-se um hino de protesto durante manifestações contra o aumento dos preços da gasolina e da energia.

  • Clique no botão - Continuar a ler - abaixo para ver o artigo na integra na Global Voices.

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O Tempo dos Vândalos

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Nos últimos 10 anos de governação de Filipe Nyusi e da FRELIMO, as experiências de muitos jovens, quer de forma individual ou colectiva, que vem organizando ondas de manifestações sociais/políticas [em espaços digitais e públicos] têm crescido de modo exponencial em Moçambique e, não muito diferente, dos movimentos liderados pela juventude, dentro e fora dos partidos políticos/organizações da sociedade civil em países vizinhos. A marginalização, a exclusão social, política e económica, com o acentuado fechamento do espaço cívico, resultante da intolerância política, num contexto de contínuas fraudes eleitorais, as caras da guerra em Cabo Delgado, assassinatos ou silenciamento de vozes por encomenda, fez com que continuamente a juventude, respectivamente, denominada de “vândalos” ou “golpistas” pelo governo do dia, em homenagem às figuras incontornáveis e inspiradoras das lutas de seu tempo, encontrassem, na retórica da defesa das liberdades fundamentais, um ponto de entrada para informar que “estão prontos para queimar as ruas”, como faz menção a narrativa musical e poética de Azagaia intitulada “Liricismo do vândalo” (2011). Este dossier, “O tempo dos vândalos”, explora o autoritarismo e violações de direitos humanos, procura colocar a juventude no epicentro da análise sobre os processos políticos, económicos, sociais e culturais de um Moçambique em constante movimento onde, através de diferentes palcos, a juventude expressa, categoricamente, que os tempos são “outros”, dos “outros” para com os “outros” e conectam-se em redes de solidariedade num mundo de linguagens para informar que “já não vos queremos”, “saiam, não nos representam” ou simplesmente “ anamalala”.

Convidamos investigadores, académicos, estudantes de graduação em ciências sociais e humanas a enviar propostas de artigos e ensaios que possam abordar tópicos relacionados, mas não limitados a:

    • Efeitos cascata de protestos sociais e criatividades através de activismos digitais;
    • As artes e performances criativas em ateliers periféricos e urbanos pela verdade eleitoral;
    • Intimidação policial versus diferentes respostas dos manifestantes;
    • Os cancelamentos políticos digitais;
    • Os lugares de fala (não fala) de jovens mulheres pela verdade eleitoral;
    • O silêncio dos libertadores da pátria versus o surgimento dos libertadores do autoritarismo;
    • Análise das manifestações a partir de fotograficas ou cartazes explorando narrativas discursivas pela verdade eleitoral;
    • Os discursos jornalísticos sobre as manifestações pela verdade eleitoral;
    • Entre outros.
O-Tempo-dos-Vandalos_Directrizes-para-Autores_Bloco-4-Foundation
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A voz do Hip-hop contra violações de direitos humanos em Moçambique

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SNAKE BRAVA– Rapper Moçambicano que que entrou e gravou sua primeira música entre 2002/2003. Foi membro do grupo de intervenção social CONTRASTE e em 2008 entrou para PLATAFORMA PRODUÇÕES onde faz parte do mesmo até hoje. Sua narrativa musical tem explorando temas sob o quotidiano da juventude, recuperação de toxicodependentes em bairros periféricos de Maputo e direitos humanos. Em sua jornada também fez parte do GRUPO INFINITEZIMA que promovia eventos de HIP-HOP e redes de debate sobre o quinto elemento.
Num contexto de violência pós-eleitoral, reposição da justiça eleitoral e celebra-se o dia internacional do direitos humanos, SNAKE, nos convida a um (re) pensar Moçambique com sua narrativa musical “ vamos, alinhar para defender”.

  • Confira a faixa a seguir:

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KUNDUNGUNHA PROTESTO 2º ATAQUE

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KUNDUNGUNHA PROTESTO 2º ATAQUE

🎤 Uma poderosa compilação musical de rap de protesto e intervenção social, que reúne vozes poderosas de várias regiões de Moçambique!

Com uma visão crítica, este projecto propõe-se ser um espelho do tecido social, político e económico do país. Cada faixa é um apelo à reflexão e necessidade de transformação.

Os rappers participantes oferecem suas vozes para amplificar questões negligenciadas, trazendo à tona debates essenciais sobre o futuro colectivo.

Kundungunha 2º Ataque é mais do que música é um movimento, é uma ferramenta de transformação e consciencialização, amplificando a voz do povo em torno da justiça e dos direitos humanos.

Uma obra essencial para quem acredita no poder da arte como motor de mudança social.

Uma iniciativa para promover a reflexão e a consciencialização, impulsionando o rap como ferramenta de mudança social.

🔥 Chegou a hora de ouvir e agir!

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Café Network sobre Vozes e Demandas LGBT+ no Contexto Eleitoral de Moçambique

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O evento Café Network sobre Vozes e Demandas LGBT+ no Contexto Eleitoral de Moçambique provocou uma reflexão sobre o envolvimento das pessoas LGBT+ durante os períodos pré e pós-eleitoral em Moçambique, em 2024. A discussão destacou como esse processo contribuiu para dinamizar o espaço político e impulsionar a visibilidade das questões LGBT+, evidenciando as demandas específicas da comunidade nesse cenário. Consulte o vídeo/link:

Rhycull – “Estado de Direito”

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🔥 Protesto em forma de rap!
Estado de Direito“, de Rhycull, é uma resposta contundente ao segundo ataque ao movimento rap do Chiveve, integrando a poderosa compilação “Kudungunha Protesto 2º Ataque“.

📀 Produzido no renomado Terceiro Bloco Studios, este trabalho vai além da música, trazendo:

Letras incisivas que desafiam as injustiças sociais e políticas.
Uma mensagem forte sobre resistência e a luta por um verdadeiro Estado de Direito.
A essência do rap moçambicano como instrumento de transformação social.
🌍 Ouça, reflita e compartilhe a revolução sonora.
“Estado de Direito” é o grito de um povo que busca mudança e liberdade de expressão. Uma obra indispensável para os amantes do rap de consciência.

📢 Disponível nas principais plataformas!

  • Confira um pouco do album no vídeo abaixo:

Mozambique and the politics of popular uprising

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On October 9, Mozambicans cast their ballots in the general election. The National Elections Commission declared a sweeping victory for Frelimo, which has governed the country since independence in 1975. The election results upset the set-up, with Podemos replacing Renamo as the leading opposition party. But Podemos leader Venâncio Mondlane rejected the results, claiming an outright victory. According to observers, the elections were marred by irregularities, including ghost voters, fake observers, ballot box stuffing, and fictitious tabulations. Under pressure, the Constitutional Council ordered the National Elections Commission to hand over the original tabulations. But the commission, which is dominated by Frelimo appointees, has been less than cooperative. In mid-December, the Constitutional Council is due to announce the final outcome.

In response to the fraudulent elections—and the subsequent murder of opposition lawyer Elvino Dias and Podemos leader Paulo Guambe—an unprecedented wave of protest action has taken hold across the country. Heeding the call by Mondlane, hundreds of thousands of people have taken to the streets, some marching peacefully and others blocking strategic logistical arteries, including the ports and national borders. The forces of repression have responded erratically, shooting tear gas into homes and live ammunition at protesters. While the casualty count is inconclusive, thousands are estimated to have been arrested, hundreds have been shot and at least 40 have been killed over the last week.

As António Bai of the Bloco 4 Foundation argues, the persecution of oppositional voices and the closing of political space ultimately undermine the legitimacy of the state and public trust in state institutions.

To understand the politics of this popular uprising, it is important to reflect on Mozambique’s political economy. Over the last decades, there has been a rapid expansion of the extractive sector, which along with adjacent industries, absorbs 90 percent of foreign direct investment but generates only 15 percent of formal salaried employment. The growth of extractive industries has accelerated the expropriation of land and natural resources, undermined the redistributive role of the state, and ultimately resulted in its militarization. As Professor Anne Pitcher details, there is a close relationship between the national oligarchs, who have been able to amass wealth as intermediaries, global capital, and the Mozambican military establishment. For Professor José Jaime Macuane, the propensity to conflict—from skirmishes with Renamo to the jihadist insurgency in Cabo Delgado—reflects the fragmentation of political settlements between elites within the governing coalition and between the governing and non-governing coalition.

Join us on November 21 as we discuss the politics underlying the popular uprising in Mozambique with António Bai, Anne Pitcher, and José Jaime Macuane. William Shoki and Ruth Castel-Branco will moderate the webinar.

António Bai is a researcher at Bloco 4 Foundation, where he transforms academic articles into animations. He has a bachelors and a masters degree in political science from the Universidade Eduardo Mondlane. He publishes on social protests and freedom of expression in Mozambique.

Anne Pitcher is the Joel Samoff Collegiate Professor of Political Science and Afroamerican and African Studies at the University of Michigan. Her published work examines electoral and party politics, political economy, the distribution of public goods, and political violence in Africa. Most of her research over the past 30 years has been conducted in Mozambique, Angola, Zambia, South Africa, and more recently, Kenya.

José Jaime Macuane, is an associate professor of political science and public administration, at the Universidade Eduardo Mondlane. His areas of interest focus on the theory of democracy and democratization, political economy of development, and state reform.

Ruth Castel-Branco is a senior lecturer and researcher at the Southern Centre for Inequality Studies at the University of the Witwatersrand. Her published work examines the changing nature of work, worker movements, and the redistributive claims on the state.

Watch it live on YouTube here.

Café Online: Vozes e Demandas LGBT+ no Contexto Eleitoral de Moçambique

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A Alianças das Organizações e Pessoas de Defesa de Direitos LGBT+ em Moçambique, convida-lhe para um Café Online que tem por objectivo refletir sobre a participação social e política das pessoas e movimentos LGBT+ no contexto eleitoral de Moçambique. Analisar se o período eleitoral tem sido utilizado como uma oportunidade para aumentar a visibilidade da comunidade LGBT+ e para pressionar pela inclusão de suas demandas nas propostas de governanção, influenciando assim a agenda política do país
🗓 Data: 19 de Novembro de 2024
⏰ Hora: 18:00 19:30
📍 Onde: Online -Zoom
Não perca esta oportunidade de debater e refletir sobre o futuro político inclusivo que queremos! 💬🌈
🔗 Inscrição no botão abaixo:

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Manifestantes em Paris pedem “povo no poder” em Moçambique

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Paris foi palco de uma manifestação da diáspora moçambicana, em frente à Praça da Bastilha, esta tarde. Tal como em Maputo e em outras partes do mundo, os manifestantes juntaram-se para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro e para denunciar a repressão policial nas manifestações em Moçambique.

Nas ruas de Paris ouviram-se coros de “povo no poder”. A mensagem dos moçambicanos em protesto chegou à capital francesa, junto à simbólica Praça da Bastilha. Um grupo de mais de 20 pessoas empunhou cartazes com palavras de ordem e exibiu bandeiras de Moçambique, mas também cantou o hino moçambicano a “Pátria Amada”.

Laura Chirrime pertence ao grupo Indignados – Sociedade Civil dos Moçambicanos da Diáspora, um movimento que organizou em Paris e em várias outras cidades manifestações, esta quinta-feira, para pedir justiça eleitoral e para denunciar a violência policial nos protestos em Moçambique.

  • Saiba mais sobre este artigo em: rfi.pt