No âmbito do dia internacional dos direitos humanos (10 de Dezembro), um grupo de organizações da sociedade civil, nomeadamente: O Movimento Ativista, o Txeka, o Bloco 4 Foundation, a Amnistia Internacional, o CDD, a Rede de Defensores de Direitos Humanos, o Parlamento Juvenil, Actionaid e Criar Moçambique, se encontra a desenvolver um SARAU CULTURAL denominado “Lute pelos seus direitos”, no teatro avenida em Maputo. 

Este SARAU tem um especial convidado de nome AZAGAIA, recentemente citado no projeto “RAP GLOBAL”, pelo sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos pela carreira fulminante enquanto RAP de protesto social e que também se far-se-á acompanhar por MC Chamboco que também, lidera a Rede de artistas defensores de Direitos humanos em Moçambique, resultante do projeto “ Promoção e participação da juventude através das artes e Mídias digitais nos processos de governação”, financiado pelo NED- National Endowment for Democracy- e implementado pela Bloco 4 Foundation- Pesquisa em ativismo, cidadania e politicas sociais e a Plataforma Digital Txeka.

Um vídeo infantil posto a circular em Chimoio, por um grupo de crianças retratando a actuação da Polícia de Transito (PT) nas estradas, irritou a Procuradoria Provincial de Manica que moveu um processo crime contra um dos avos dos menores.

Com efeito, a jornalista e locutora da Radio Moçambique, Raquel Paulo Jorge, encontra-se desde Junho último a responder por um processo crime alegadamente, por seu neto Dalton Danone ter vulgarizado a PT e banalizado o Estado moçambicano com esse vídeo.

Danone e seus amigos gravaram um vídeo na Soalpo, em Chimoio, encenando a actuação de fiscais da Polícia de Transito (PT). 

Para alem de ofender o Estado moçambicano, a procuradoria diz que o vídeo exibe uma criança a conduzir e a mostrar uma carta de condução, factos que, na óptica da procuradoria, indiciam crime contra menores que a avo Raquel não deveria permitir 

Acrescenta que Raquel Paulo Jorge “pisou a linha vermelha e cometeu crime” ao permitir que o menor a sua guarda, gravasse um daquela natureza, que são proibidos na República de Moçambique.

No entender da procuradoria em Manica, cenas teatrais ou outras criações artístico-culturais não podem envolver crianças, pior quando criticam o funcionamento das instituições publicas e exibem documentos oficiais, como por exemplo, a carta de condução. 

Num exercício teatral, a procuradoria em Manica acusa ainda a jornalista de violar os direitos da criança ao usar os menores para gravar um vídeo condenatório a corrupção e arrogância da PT nas vias públicas.

No interrogatório a que a jornalista e locutora foi submetida, o procurador da secção de menores conhecido por Machaze, revelou que estava a agir a mando de Maputo e que, sendo ordens superiores, não tinha como perdoar a avo do Danone. 

Machaze declarou ainda que o produtor do vídeo, ao permitir que o menor conduzisse a viatura e exibisse a carta de condução real, teria cometido crime. 

Em declarações a imprensa em Chimoio, Raquel Paulo Jorge disse estar a enfrentar um processo sem justa causa, uma vez que o vídeo que seu neto produziu e publicou não tem nada de crime, sendo apenas educativo.

Para ela, em vez de ser punido, o vídeo deveria ser elogiado devido a sua importância social, pois retrata o que acontece na realidade e tem sido motivo de criticas, denuncia e preocupação na sociedade. 

Defendeu que a procuradoria em Manica, com o processo que moveu contra ela e o produtor do vídeo, estava a coatar a liberdade criativa do menor e a destruir o futuro artístico do seu neto.

O jurista e jornalista Nelson Benjamim declarou ser inaceitável que a procuradoria em Manica tivesse aceite “ordens superiores” para mover um processo contra a jornalista, uma vez que vídeo infantil em causa eh claramente educativo e revela a elevada criatividade do menor e seu produtor.

Outros jornalistas em Chimoio, afirmam não encontrar evidencias de crime no vídeo em causa, admitindo que o processo movido contra Raquel pode ter outras motivações, sem excluir ajuste de contas ou vingança. 

Acrescentaram ser ridículo e inaceitável que uma instituição de nível da procuradoria, se rebaixasse a ponto de mover um processo para travar a liberdade criativa e artística de uma criança, num país cujas leis defendem tais liberdades. 

Entretanto, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), em Manica, criou ontem uma comissão de trabalho para averiguar as acusações que pesam sobre o seu colega e avaliar a eficácia, pertinência e legalidade da actuação da secção de menores da procuradoria em Manica. 

Hoje, segunda-feira, a referida comissão devera produzir um comunicado para repudiar a actuação arrogante e equivocada da procuradoria, ao processar a jornalista Raquel Paulo, por um vídeo claramente educativo.

Ainda hoje a referida comissão vai reunir- se com a acusada para aperceber-se do estagio do processo que ameaça fazer correr muita tinta.

No âmbito da III conferência Internacional do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, realizada no dia 19 e 20 de Novembro de 2014, intitulada “Dinâmicas sociais em África: Rupturas e Continuidades”, Tirso Sitoe na qualidade de pesquisador, discutiu um documento de pesquisa, que versa sobre “HIP-HOP como plataforma de cidadania em Moçambique”.

Neste documento, busca estender a discussão sobre a possibilidade de ampliar-se o olhar sobre os atores sociais da situação de desenvolvimento, que a partir do discurso musical RAP, procuram documentar os processos políticos e económicos, dos representantes e agentes do Estado em Moçambique.

Um dos pontos fulcrais debatidos, foi de que a cultura Hip-hop, ao expressar os dramas sociais de luta, dos grupos sociais altamente sufocados pelas políticas e paradigmas de desenvolvimento, mais do que apresentar as incertezas entre continuidades e mudanças, orienta para uma realidade complexa e contextual, sobre a ineficiência das políticas de desenvolvimento.

Durante quadro dias (3-6) de Julho de 2017, reuniram-se em Maputo, diversas Organizações da Sociedade Civil, num workshop promovido pelo Sistema das Nações Unidas e visava, refletir sobre o “Papel da Sociedade Civil na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique”.

A BLOCO 4 FOUNDATION, fez-se representar pelo Director Executivo, o senhor Tirso Sitoe que foi, dentre vários representes das organizações da Sociedade Civil, o primeiro sorteado para receber o seu Certificado, pelo contributo de nossa organização, no fortalecimento do papel da sociedade moçambicana na promoção dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), e uma visão de desenvolvimento para todos.

Nós, como BLOCO 4, sentimo-nos honrados de termos sido, uma das organizações convidadas a este evento, pela Coordenadora Residente da ONU e Representante Residente do PNUD em Moçambique, senhora Márcia de Castro.

O Director Executivo de nossa organizacao, o senhor Tirso Sitoe  foi um dos jovens lideres selecionados pelo seu cometimento com o desenvolvimento de Africa, para a integrar  um programa de treinamento em “Lideranca Civica” do programa YALI, no Centro Regional de Liderança da África Austral-Pretoria, oferecido pelo YALI- Regional Leadership Center, Mozambique.

Este programa foi concebido pelo então presidente dos Estados Unidos de América, Barack Obama que visa fornecer treinamento a jovens líderes africanos, engajados e comprometidos com o desenvolvimento de suas comunidades de origem. Nós, como BLOCO 4, sentimo-nos honrados pela escolha de um dos integrantes de nossa organização e pelo comprometimento que a USAID-Mozambique e seus parceiros tiveram, para com o nosso líder e também, pelos líderes de outras organizações.

António Bai Sitoe Júnior, pesquisador da Bloco 4 Foundation pública no Brasil pela Revista Veredas da História, o artigo intitulado, A TELEVISÃO E O SOBERANO DESCONHECIDO EM MOÇAMBIQUE: Os Efeitos de Vigiar e Punir os Analistas, no dossiê “Áfricas: instigando o pensar complexo”. 

Nesta pesquisa, António Bai Analisa de que modo a liberdade de expressão, se torna um ponto de entrada para compreender a violência e actos de intimidação contra analistas políticos e sociais nas televisões em Moçambique. O argumento central da pesquisa sugere que existe um soberano desconhecido no país, que surgiu através das dinâmicas de transformação e transição político-social que vigia e pune os analistas e consequentemente a toda sociedade. Neste contexto, as acções do soberano desconhecido contribuem para a mudança de direção ou resistir às novas formas de mudança e desenvolvimento que surgem com os debates analíticos nas televisões.

A partir dos casos de agressão do Professor Universitário José Jaime Macuane, sequestrado e baleado nos membros inferiores no primeiro semestre do ano de 2016, e o caso do jornalista Ericino de Salema, sequestrado e agredido no ano de 2018. O artigo busca produzir uma análise crítica sobre o cenário conturbado do exercício da crítica a realidade moçambicana realizada em canais de televisão e os perigos que esta perspectiva pode ocasionar. Produz um levantamento sobre os principais espaços midiáticos televisivos de Moçambique e esforça-se em promover uma análise pioneira sobre a relação entre meios de comunicação privados, o exercício jornalístico na televisão e as possíveis formas de repressão à imprensa, inclusive com o potencial risco à vida.

Leia mais em: A TELEVISÃO E O SOBERANO DESCONHECIDO EM MOÇAMBIQUE

A presidente do consórcio de Centros de Humanidades e Instituto (CHCI-sigla inglesa), em Maputo deste ontem, visitou na tarde desta segunda-feira, 20, os escritórios da Bloco 4 Foundation (B4F).

A CHCI financiou muitas actividades desenvolvidas no ano passado, especificamente o projecto “Cultura Popular, Activismo e Mudança social em Moçambique,”

Nesta semana, recebemos Craig Walker pesquisador na Open University (UK) e durante dois dias estivemos a estreitar relações baseadas em três projetos de pesquisa ( Protestos sociais a partir de expressões artístico-cultural, Paz e democracia local, gênero e sexualidade) de médio e longo prazo, que envolvem pesquisadores sul africanos, Turkia e Uganda.

Estamos institucionalmente entusiasmados, por poder sediar as varias iniciativas em Moçambique.

Foto: Tirso Sitoe (Director da B4F), Craig Walker (Open University) e Nelson Mugabe ( Investigador da B4F).